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[Pesquisa] Interações de cooperação e confrontação entre atores do Estado e da Sociedade nos litígios estratégicos socioambientais


Esta pesquisa visa a contribuir com os estudos que relacionam ?movimentos sociais? e o ?direito? avançando nas discussões que caracterizam a mobilização do direito como um tipo específico de repertório de ação coletiva, aberto a partir do uso de oportunidades legais e de determinados tipos de interação entre atores. O projeto busca desenvolver elementos teóricos a partir de aspectos observados empiricamente em litígios provocados por movimentos sociais em situações de conflitos ambientais. Buscaremos, dialogando com a literatura nacional e internacional, contribuir para a elaboração de um modelo de análise que permita explicar aspectos ainda obscuros na teoria dos movimentos sociais e na abordagem da legal mobilization. A nossa contribuição está, especificamente, no desenvolvimento conceitual da categoria ?performances colaborativas? atravessando e aproximando as abordagens da contentious politics e da legal mobilization. Acredita-se que aspectos relevantes ainda não plenamente compreendidos dos processos de interação entre operadores do direito, ativistas de movimentos sociais e outros atores, que combinam cooperação com ação confrontadora, possam ser elucidados a partir desta investigação. Isto nos possibilitará ampliar as chaves analíticas que explicam a razão pela qual os movimentos sociais buscam (tendência que parecer crescer) os tribunais de forma estratégica. Nesse sentido, fundamentamos nossa linha de investigação nas críticas ao protagonismo atribuídos à categoria ?oportunidades políticas? para explicar a mobilização legal, e nas críticas à diminuição da relevância atribuídas aos atores e à agência para explicar a construção de estratégias de ação coletiva. Embora o objeto central da pesquisa seja teórico, o estudo será desenvolvido através de pesquisa empírica exploratória. Esta refere-se à investigação acerca dos processos de mobilização legal em conflitos ambientais no Espírito Santo, especificamente aqueles que se dão contra as grandes empresas ligadas à mineração e petróleo, observando as interações entre operadores do direito e atores da sociedade civil nos litígios e para além destes. Neste sentido, a pesquisa também contribuirá com dados empíricos que revelarão a atuação de instituições de justiça nos conflitos ambientais, aspecto de alta relevância tendo em vista a escassez de dados sobre esses atores.

EQUIPE

Equipe Organon:
Coordenação: Cristiana Losekann
Extensionistas/Pesquisadores participante:
Igor Suzano Machado - Prof. PGCS
Ana Valéria Magalhães Camargo - Graduanda em Direito

FINANCIADORES

CNPq

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