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OBSERVATÓRIO
0015086-81.2016.8.08.0024

0015086-81.2016.8.08.0024

Ação Civil Pública

Proponente: JUNTOS SOS ES

Réu: Vale S/A, Estado do Espírito Santo e Município de Vitória

Tipo de conflito: Ambiental

Local: Vitória/ES

Órgão / Unidade jurisdicional: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE DE VITÓRIA/ES

Data Inicial: 18/05/2016

Última atualização: 21/11/2019

Juízes e promotores envolvidos: Juiz: MARIO DA SILVA NUNES NETO

Empresas envolvidas: Vale

Resumo detalhado do conflito: Solicita a proibição de eventos de atletismo (?Corrida da Vale?) dentro das dependências físicas da Vale, considerando a exposição à poluição por pó de minério e outros gases tóxicos por parte das pessoas em situação de esforço físico.

Situação atual: Processo julgado, porém ainda em trâmite, não foi arquivado ainda, teve uma petição recebida em 06/11/2019.

Sentença: Julgado extinto sem a resolução do mérito, em razão da perda superveniente do objeto.

Decisão: ? Em 21/10/2016:
Foi deferido o pedido liminarmente, contudo a decisão foi suspensa por meio de Agravo de Instrumento.

? Em 30/07/2018:
O processo foi extinto sem a resolução do mérito, em razão da perda superveniente do objeto, visto que a Corrida foi mantida por força da decisão proferida no Agravo de Instrumento.

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