Atenção: Esse site só pode ser visualizado perfeitamente em um browser que suporta Web Standards. É recomendável que você atualize o seu browser clicando aqui. Obrigado e desculpe o transtorno.
HOME
OBSERVATÓRIO
0019080-69.2016.4.01.3800

0019080-69.2016.4.01.3800

Ação Popular

Proponente: PESSOA FÍSICA: RAFAEL DE CARVALHO PEDRO, FELIPE DE OLIVEIRA LACERDA, ERIKA SILVA SANTOS, RENATO MACHADO DRUMOND

Réu: SAMARCO MINERAÇÃO S.A, ESTADO DE MINAS GERAIS, FERNANDO DAMATA PIMENTEL, LUIZ SAVIO DE SOUZA CRUZ, SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Tipo de conflito: Desastre Rio Doce Samarco/Vale/BHP

Local: Governador Valadares, MG

Órgão / Unidade jurisdicional: 12ª Vara Cívil

Data Inicial: 14/04/2016

Última atualização: 29/03/2017

Juízes e promotores envolvidos: Juiz: Mário de Paula Franco Júnior

Empresas envolvidas: SAMARCO MINERAÇÃO S.A

Resumo detalhado do conflito: Não há informações disponíveis.

Situação atual: O processo está acautelado, ou seja, aguardando em cartório, até ulterior deliberação judicial.

Sentença: Não há.

Decisão: Decisão (21/03/2017) - Por causa da decisão homologatória (16/03/2017) proferida no processo 69758-61.2015.4.01.3400, esta ação foi suspensa. A justificativa é que a ação 69758-61.2015.4.01.3400 é mais ampla e abrange o assunto proposto por esta ação.

Documentos anexos:
  1. Decisão (21/03/2017)

voltar

Arquivo

De:
Até: